Aula Aberta-Autoridade Marítima

Temas Económicos e Economia do Mar

A turma de Temas Económicos e Economia do Mar do Professor Luís Lapa realizou, esta tarde, no Auditório do novo edifício da Unisseixal, no Fogueteiro, uma aula aberta sob o tema “O que é a autoridade marítima?”

Para o efeito, o professor Lapa convidou o Comandante e Capitão de Mar e Guerra, Jorge Silva Paulo, que a partir de uma projecção em PowerPoint iria dissertar sobre esta questão. Após a introdução do convidado pela senhora Reitora da Unisseixal que agradeceu a sua presença e a leitura do vasto e diversificado currículo do orador pelo professor Lapa, tomou a palavra o nosso ilustre convidado, doutorado em Políticas Públicas pelo ISCTE.

Na sala auditório, praticamente lotada, onde se juntaram alunos da turma de Questões Ambientais da professora Mariana Mareco, assistiu-se, com elevado interesse, à referida conferência que após quase uma hora deu lugar a perguntas e respostas por parte dos alunos presentes.

Esta temática que envolve todas as políticas relacionadas com o mar, revelou-nos, à partida, na sua descrição, uma complexidade de organismos militares e do Estado que de uma forma concertada, ou não, respondem às várias questões que o mar implica, sobretudo num país tão virado a um tão vasto oceano como Portugal está.

A autoridade marítima é a entidade máxima de coordenação das operações executadas pela marinha, pela Direcção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) e pelo Comando-Geral da Polícia Marítima (CGPM) sendo a responsável nos espaços de domínio público e marítimos na jurisdição nacional, por estas actividades.

Todavia, aquilo que realçamos é que há um infindável número de entidades e organismos que esta Autoridade Marítima supervisiona.

Sendo o seu âmbito de acção tão vasto, desde a Escola que promove o conhecimento e a formação técnico-profissional, à Polícia Militar, às Capitanias, ao ISN, aos Faróis, ao combate à poluição, à Segurança e Fiscalização, etc. provavelmente justificar-se-á esta panóplia de entidades relacionadas com esta problemática do mar.

A aula aberta terminou, cerca de duas horas depois, com um forte e caloroso aplauso e nossos reiterados agradecimentos ao palestrante que, ainda antes, fizera questão de ilustrar o momento da sua presença na Unisseixal com uma foto de grupo no meio da assistência presente.

O senhor Comandante Jorge Silva Paulo teve ainda a amabilidade de oferecer à biblioteca da Universidade Sénior do Seixal, na pessoa do professor Luís Lapa, dois livros de sua autoria, nomeadamente, “A Autoridade Marítima Nacional” e “A Autoridade do Estado do Mar”.

E conclui-se assim neste ambiente de confraternização e amizade mais uma tarde em que ficámos todos a saber um pouco mais sobre a realidade do nosso mar e como nos organizamos e equilibramos nesta onda gigante sem perdermos a identidade da nossa autoridade.

Carlos Pereira DT

Autoridade Marítima e Autoridade do Estado no Mar

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