Tabelas retenção na fonte 2025

Na primeira aula de janeiro o nosso professor recebeu-nos com uma mensagem de ano novo ilustrada por um  slide projetado.

Seguiram-se algumas informações prestadas pelo colega, delegado de turma a todos os colegas presentes na aula.

Depois de nos transmitir  algumas considerações sobre as visitas de estudo em organização e a propósito da sua recente visita à Albânia, o Professor Jacob  teceu alguns comentários sobre o País, considerando  os seus naturais como um povo austero, com grande paixão pela liberdade, onde predomina a  religião islâmica, e  que têm a pretensão de aderir à comunidade europeia,  mas  que considera  ainda longe de reunir os requisitos exigidos.

Fez também alusão aos  livros  “Livre” da autoria de Lea Ypi e a “Liberdade, Liberdade, Liberdade” de Mário Vargas Llosa, tendo a palavra “Liberdade” sido escolhida como palavra do ano de 2024 numa iniciativa da Porto Editora

Passando aos temas económicos de maior relevância  na semana, foram abordadas as Tabelas de Retenção na Fonte de IRS, os orçamentos dos municípios e a previsão do crescimento do PIB a nível mundial para o ano em curso..

Orçamento de Estado 2025

Como introdução para a nossa aula de hoje, o nosso professor preparou um slide com uma citação de exaltação à Mulher e lembrou a violência que no mundo muitas são vítimas, nomeadamente homicídio por parte de familiares ou parceiros.

Depois de uma referência às visitas de estudo em organização, o professou Jacob entrou na matéria a expor – Orçamento do Estado para 2025, sempre com o objetivo de nos facultar ferramentas que nos permitam analisar criteriosamente as teses que a comunicação social escrita e oral nos faz chegar.

Assim dissertou nomeadamente sobre os seus principais indicadores e trajetória orçamental receita/despesa, suas medidas para os jovens, famílias e empresas e alterações que lhe foram propostas pelos partidos políticos, matérias também comentadas por vários alunos.

Terminámos a aula com uma saudação aos colegas aniversariantes dos quais a colega Manuela, Seixalense de gema, fez uma apresentação do seu curriculum vitae e a colega Isabel presenteou-nos com um dos seus fadinhos, como gosta de fazer.

O aluno Hugo Morais

Aula 5 - 27/11/2024

Aniversariantes - Apresentação da Manuela

Aniversariantes - Isabel canta o fado da Mouraria

Orçamento do Estado 2025

A aula iniciou-se com um comentário ao facto da maioria dos americanos, segundo inquérito realizado, se mostrar descontente quanto à forma como tinha decorrido a campanha eleitoral que antecedeu as eleições de 5 de novembro.

Em relação aos acontecimentos da semana foi referido:

-A aprovação do Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028 com vista à redução do seu impacto na economia, ecossistemas e saúde publica

-A evolução da dívida pública que no final de setembro atingiu face ao PIB o seu rácio mais baixo desde 2010

- O Orçamento Estado para 2025, relembrando os conceitos do que é crescimento económico, como o medir, o que é o saldo orçamental e o significado de divida pública.

No âmbito do Orçamento do Estado e no campo macroeconómico para 2024/25 fez-se referência ao cálculo na ótica da despesa em termos dos seus componentes e do PIB, dos seus principais indicadores; - da trajetória orçamental da receita e despesa; - da divida publica consolidada; - das principais medidas apresentadas para os jovens, famílias e empresas.

Foi feita também análise ao plano de recuperação e resiliência; ao destino das maiores fatias da despesa orçamental comparando-as com as verbas orçamentadas para a cultura, juventude, modernização e representação externa.

Para o fecho da aula foi objeto de análise um relatório recente da Tax Foundation que refere o fato do sistema fiscal português ser considerado na esfera da OCDE o 2º pior para empresas  e o 13º pior nos rendimentos individuais., enquanto a Letónia é o país mais competitivo para as empresas, destacando-se a Eslováquia no que se refere aos rendimentos individuais.

O aluno Hugo Morais

Aula 3 – 06-11-2024

 

Apresentação que serviu de base ao desenrolar da aula

Orçamento do Estado 2025

Gestão do orçamento familiar

A aula foi iniciada com a referência a dois pensamentos, um de um escritor nascido na antiga Roma e o outro dum autor do século 20, ambos plenos de atualidade, bem como ao livro de Vicente Valentim “O fim da vergonha”.
Entrou-se a seguir na matéria especifica da disciplina e como o tema do momento é o Orçamento do Estado foi dele o Professor Jacob começou a falar explicando a sua noção e a forma como decorrem as suas várias fazes até à aprovação final , e da sua equiparação relativa à forma como as famílias têm de gerir os seus rendimentos e gastos - família Alves versus Orçamento do Estado.
Transmitiu-nos também a noção de vários temas económicos tais como o que é o crescimento económico, como o medir, o que é o saldo orçamental e o significado de divida publica, tendo a aula terminado com uma explanação sobre o cenário macroeconómico para 2024/2025

Aula 2 - 30/10/2024

HM

Apresentação na sala de aula

De regresso às aulas de Economia

Plano de atividades e desafios 24-25

O início das aulas da turma de Tudo é Economia e Economia do Mar no presente ano letivo, deu-se a 23 de outubro.   Foi uma aula de apresentação, do professor e dos alunos, num total de 103, dos quais 54 transitaram do ano anterior.

Economia Aula 1

O Professor Jacob expôs as linhas de orientação que as irão  reger e onde para além dos temas de Economia e Finanças será também  procurado dinamizar a criação de um espaço de convívio que permita a aquisição e partilha de ferramentas que ajudem a interpretar os acontecimentos económicos /financeiros com que nos deparamos no dia a dia, através de apresentações na sala, palestras e visitas de estudo, para as quais foram aparentados alguns projetos já em andamento.

Procedeu-se também à eleição do Delegado e Subdelegado de turma, tendo sido reeleitos os colegas que no ano anterior desempenharam a função.  Como temas finais e a título de curiosidade foi relembrado que dos Orçamentos de Estado que desde 1977 foram apresentados pelos diversos governos apenas um foi chumbado, e lançada a ideia de identificar quais as estátuas mais alta e a mais baixa de cada continente .

H.M.

Apresentação que sustentou os trabalhos

Vinho e Vitivinicultura

Palestra sobre o tema “Vinho e Vitivinicultura”
com a colaboração de convidados especialistas na
matéria, pela turma “Temas Económicos e
Economia do Mar” do Prof. Luís Lapa

Aula Aberta-Autoridade Marítima

Temas Económicos e Economia do Mar

A turma de Temas Económicos e Economia do Mar do Professor Luís Lapa realizou, esta tarde, no Auditório do novo edifício da Unisseixal, no Fogueteiro, uma aula aberta sob o tema “O que é a autoridade marítima?”

Para o efeito, o professor Lapa convidou o Comandante e Capitão de Mar e Guerra, Jorge Silva Paulo, que a partir de uma projeção em PowerPoint iria dissertar sobre esta questão. Após a introdução do convidado pela senhora Reitora da Unisseixal que agradeceu a sua presença e a leitura do vasto e diversificado currículo do orador pelo professor Lapa, tomou a palavra o nosso ilustre convidado, doutorado em Políticas Públicas pelo ISCTE.

Na sala auditório, praticamente lotada, onde se juntaram alunos da turma de Questões Ambientais da professora Mariana Mareco, assistiu-se, com elevado interesse, à referida conferência que após quase uma hora deu lugar a perguntas e respostas por parte dos alunos presentes.

Esta temática que envolve todas as políticas relacionadas com o mar, revelou-nos, à partida, na sua descrição, uma complexidade de organismos militares e do Estado que de uma forma concertada, ou não, respondem às várias questões que o mar implica, sobretudo num país tão virado a um tão vasto oceano como Portugal está.

A autoridade marítima é a entidade máxima de coordenação das operações executadas pela marinha, pela Direção-geral da Autoridade Marítima (DGAM) e pelo Comando Geral da Polícia Marítima (CGPM) sendo a responsável nos espaços de domínio público e marítimos na jurisdição nacional, por estas actividades.

Todavia, aquilo que realçamos é que há um infindável número de entidades e organismos que esta Autoridade Marítima supervisiona.

Sendo o seu âmbito de acção tão vasto, desde a Escola que promove o conhecimento e a formação técnico profissional, à Polícia Militar, às Capitanias, ao ISN, aos Faróis, ao combate à poluição, à Segurança e Fiscalização, etc. provavelmente justificar-se-á esta panóplia de entidades relacionadas com esta problemática do mar.

A aula aberta terminou, cerca de duas horas depois, com um forte e caloroso aplauso e nossos reiterados agradecimentos ao palestrante que, ainda antes, fizera questão de ilustrar o momento da sua presença na Unisseixal com uma foto de grupo no meio da assistência presente.

O senhor Comandante Jorge Silva Paulo teve ainda a amabilidade de oferecer à biblioteca da Universidade Sénior do Seixal, na pessoa do professor Luís Lapa, dois livros de sua autoria, nomeadamente, “A Autoridade Marítima Nacional” e “A Autoridade do Estado do Mar”.

E conclui-se assim neste ambiente de confraternização e amizade mais uma tarde em que ficámos todos a saber um pouco mais sobre a realidade do nosso mar e como nos organizamos e equilibramos nesta onda gigante sem perdermos a identidade da nossa autoridade.

Carlos Pereira DT

Big Eye Smart Fishing

No dia 21 de fevereiro, na disciplina de Questões de Economia e Finanças, realizou-se uma Aula Aberta sobre “Big Eye Smart Fishing”, dada pelo Eng.º Pedro Araújo Manuel.

A aula começou com o professor Dr. Luís Lapa, a dar as boas vindas ao Eng.º Pedro e disse que esta empresa empreendedora era reconhecida como um projeto transformador e com um grande impacto na sustentabilidade do sector das pescas, melhorando a sustentabilidade do marisco através de tecnologias digitais, faz o rastreamento de peixe de placa a mar.

A seguir deu a palavra ao Eng.º Pedro que começou por dizer a “Big Eye Smart Fishing” era um produto de software desenvolvido pela BITCLIQ, sediada nas Caldas da Rainha, uma plataforma digital de gestão de frotas de pesca, que está a revolucionar a indústria da pesca sustentável à escala global. Este software, permite a gestão de frotas pesqueiras em tempo real, fornecendo uma visão 360º das operações realizadas no mar e em terra – foi apresentado na cidade de Vigo, em Espanha, no âmbito da edição 2017 da Conferência Mundial do Atum.

Numa altura em os consumidores manifestam uma crescente preocupação relativa ao consumo sustentável de pescado e à certificação da origem dos produtos marítimos, este sistema de gestão operacional fornece, através da rastreabilidade digital, total controlo sobre o nível de transparência dos fornecedores de peixe, localização e datas da apanha, entre outros detalhes de grande utilidade.

Gestão de frotas de pesca em tempo real através de Operações de Pesca Inteligentes –  em que o hardware e software de fácil utilização, apresenta todas as atividades de viagens de pesca e atividades em terra, de desembarque e desembarque de pesca, incluindo gravação de dados.

"A gestão da frota de pesca do alto mar é um grande desafio em relação aos locais remotos, falta de comunicações, viagens longas, grandes equipes e atividades pesqueiras intensivas".

Supervisão em tempo real – todos os indicadores de performance, painéis, fontes de dados e relatórios consolidados, permitem-lhe saber tudo sobre as operações da sua frota, como: peixe a bordo, custo/ tonelada, bycatch, incidentes da tripulação, consumos, posição da frota, ETA, entre outros.

Compra de peixe – transparência de ponta a ponta em que os compradores de peixe podem ser notificados automaticamente, trabalhando para garantir informações sem fraude e transparência da cadeia de suprimentos.

Rastreabilidade do peixe – garantir a sustentabilidade do peixe através da rastreabilidade do prato até ao mar.

Comprador – o peixe selvagem está a tornar-se escasso para satisfazer as demandas crescentes da humanidade e a pesca INN está a afetar a sustentabilidade dos oceanos e a reputação das marcas de frutos do mar, por isso os consumidores estão cada vez mais preocupados com a sustentabilidade dos frutos do mar, preço e qualidade e origem dos alimentos.

A embarcação está equipada com um computador, que através dos sensores, permite fazer a localização das lanchas, a captura do peixe, existindo maior transparência ao longo de todo o processo. Há uma maior ligação entre o entreposto e a cadeia de supermercados.

Solução tecnológica integrada desenvolvida desde 2014 e testada em vários projetos a nível global em operações de frutos do mar sob a supervisão de especialistas internacionais e parceiros da Europa, África, América do Norte e Ásia. Em 2016 ganhou vários prémios.

Pesca e Conservação do Bacalhau

A evolução da pesca e conservação do bacalhau, pelos Portugueses, é um assunto muito vasto (dava para escrever um livro) vamos tentar sintetizar por ordem cronológica, .

Século XII – A filha do Rei D. Sancho I casa com o rei Valdemar II da Dinamarca indicando as boas relações comerciais entre os dois países, séculos mais tarde, viriam a ser aproveitadas pelo Infante D. Henrique o “navegador” ao obter do rei Dinamarquês um piloto experiente, que veio para Portugal, este acabou por transmitir aos portugueses conhecimentos náuticos e de pesca.

Ano 1353 – É celebrado um acordo entre os governos Português e Inglês (D. Pedro I e Edward II) que estabelecia um prazo de 50 anos para os pescadores de Lisboa e Porto poderem pescar o bacalhau nas costas de Inglaterra. Isto diz-nos que esta atividade já se realizava antes desta data.

Ano 1500 ou 1501 – Gaspar Corte Real navega até ao estreito de Davis, tendo descoberto (supõe-se) a Terra Nova. No entanto, há registos do ano 1470 em que o seu pai numa expedição mandada efetuar pelos reis da Dinamarca e de Portugal, tinha descoberto a Gronelândia “terra dos bacalhaus”.

Ano 1504 – Neste ano já se deslocavam pescadores de Viana do Minho e de Aveiro para os bancos da Terra Nova. Tudo leva a crer que anteriormente já existia uma indústria de conservação e distribuição do pescado, dado que a deslocação para tão longe (Terra Nova) requeria um esforço financeiro elevado. Após a morte de D. Sebastião, o nosso território foi ocupado pelos Filipes de Espanha durante muitos anos, o que teve consequências graves para a nossa frota bacalhoeira, sendo uma delas a requisição pelos Filipes de todas as embarcações capazes de enfrentarem o mar alto para a (Invencível Armada Espanhola).

Em consequência disto, no ano de 1624 ainda não havia embarcações para a pesca do bacalhau quer em Viana quer em Aveiro. Entretanto durante este período, no ano de 1583 Francis Drake teria ocupado a “Terra

Nova” acabando com as colónias dos pescadores Portugueses, e aprisionados alguns barcos de pesca. Daí até ao século XIX a pesca do bacalhau feita pelos Portugueses desapareceu, com a agravante ainda das invasões napoleónicas que contribuíram também para o não reiniciar da pesca. No entanto continuámos a consumir o bacalhau importado em grandes quantidades principalmente da Inglaterra, Suécia e Noruega.

Ano 1830 – No final deste ano, foi criado pelo governo português um decreto visando criar incentivos à pesca em geral, que incluía também a pesca do bacalhau. Foram aparecendo vários armadores, de onde se destaca, na altura “Companhia de pescarias Lisbonense” começando a renascer a pesca do bacalhau.

Entre os anos de 1901 a 1924 a frota portuguesa foi crescendo, tendo atingindo um máximo de 65 embarcações. Por esta altura, o método adotado na «faina» de pesca continuava a ser a da «longe line», com um homem por dóri. Era uma pesca dura para os pescadores, pois pescavam de pé com duas linhas num pequeno dóri e afastados do navio. No navio o bacalhau era cortado e trabalhado sendo a operação da salgadeira bastante dura também. Terminada a campanha havia sempre pescadores doentes e acidentado dado a dureza da faina, Os Portugueses nesta altura, embora por longos períodos longe, não possuíssem um barco hospital que acompanhasse a campanha. Só em 1927 com a entrada ao serviço na campanha da Terra Nova. Do navio hospital «Gil Eanes», se viria a preencher esta lacuna.

Ano 1926 – Foi instaurado novo regime em Portugal, tendo sido criado um decreto-lei para as pescas do bacalhau. Este veio proporcionar algumas vantagens para a atividade, como; a diminuição da carga fiscal; empréstimos bonificados para a construção de navios; isenção do serviço militar; serviço de assistência aos pescadores etc.

Ano 1931 – É neste ano que os Portugueses voltam a pescar na Gronelândia, sendo também neste ano que que se inicia o uso do trole (uma linha com vários anzóis) deixada no fundo e depois recolhida.

Ano 1938 – Constatou- se a avançada idade dos navios da frota existente e a pouca capacidade de armazenamento.

Ano 1950 – Os Portugueses eram os únicos pescadores de bacalhau com frota de veleiros de pesca.

Ano 1968 – Começa as primeiras diminuições nas capturas, motivadas por falta de incentivos do estado aos armadores. Acrescentem-se também as restrições de pescar impostas por diversos países nas suas águas nacionais.

Ano 1974 – Termina a pesca do bacalhau á linha, desmantelando-se uma das obras do estado novo, conduzida por Henrique Tenreiro.

Secagem do bacalhau:

Portugal é o primeiro consumidor de bacalhau do mundo. Seco e salgado é a forma como os portugueses o consomem em maior quantidade. Não sendo uma espécie nativa da costa portuguesa e sim do mar do Norte, impunha-se uma forma de conservar este pescado por longos períodos. A forma utilizada era e continua atualmente a ser o sal e desidratação pela secagem ao sol (hoje em dia em estufas).

Esta necessidade já vem do tempo dos descobrimentos, pois os nossos marinheiros necessitavam de peixe conservado para as longas temporadas passadas no mar.

No início do século XX pelo ano de 1917 um dos grandes complexos de secagem do bacalhau viria a instalar-se no concelho do Seixal, mais propriamente na ponta dos corvos, também conhecido por ponta do mato. As primeiras companhias a instalar-se foram «Parceria Portuguesa Lda. e a Sociedade Nacional de pescas Lda.».

Na altura, economicamente, o Seixal viria a tornar-se numa zona industrial, onde pontificavam a seca do bacalhau para além das industrias têxtil, corticeira e vidreira. Como o meio de transporte utilizado era o marítimo, a situação geográfica do Seixal, junto ao rio Tejo facilitava a deslocação das mercadorias.

Mais tarde, nos anos 50, instalaram-se mais três empresas do ramo da seca do bacalhau: A Companhia Atlântica das Pescas, a Luso-Brasileira e Sociedade Lisbonense da Pesca do bacalhau Lda. Só a Companhia

Atlântica das Pescas, instalada em 1947 empregava cerca de 600 trabalhadores na sua maioria, mulheres.

A secagem do bacalhau era feita entre os meses de outubro e março, com uma temperatura ideal, que rondava os 20 graus centígrados. Os edifícios pertencentes a estas empresas são um património industrial, que juntamente com os saberes desta atividade, tão importante em tempos, para a economia do concelho, estão completamente abandonados.

Como curiosidade refira-se que possuímos ainda a maior fábrica de bacalhau do mundo, situada na Moita, atualmente o bacalhau vem dos mares da Rússia, Islândia, Noruega e Estados Unidos.

Os hábitos e costumes dos Portugueses estão a mudar. A empresa Portuguesa «Riberalves». Uma das maiores com a junção de outra unidade do grupo a «Comina», por volta do ano de 2000 inventou uma técnica de demolhar o bacalhau de forma industrial. Assim, hoje em dia, cerca de 43% do bacalhau é vendido já demolhado e ultra congelado em substituição do bacalhau seco.

Por último, convém lembrar as mil e uma maneira de confecionar o bacalhau «o fiel amigo» pelos Portugueses: bacalhau à Zé do pipo; bacalhau espiritual; bacalhau com broa; bacalhau com «todos»; pastéis de bacalhau; pataniscas; etc.

Trabalho realizado por: Alda Ramalheira, António Mendes e Lúcia Peres

Já em 1596, no reinado de D. Manuel, se mandava cobrar o dízimo da pescaria da Terra Nova, nos portos de Entre Douro e Minho.

A faina maior, a pesca do bacalhau

Pesca do Bacalhau

A Autoridade do Estado no mar

Realizou-se hoje, dia 21 de novembro de 2018, a primeira quarta-feira cultural do ano académico 2018-19, com uma palestra pelo Senhor Comandante Júdice Pargana, no âmbito da disciplina de Questões de Economia e Finanças e Economia do Mar, lecionada pelo professor Luís Lapa, sobre o tema:

A Autoridade do Estado no Mar

Em representação da Unisseixal, estiveram professor Natalino Bolas e a vice-reitora professora Mariana Mareco que fez a apresentação dos intervenientes.

(Vista geral do Auditório)

O professor Luís Lapa fez a introdução  do currículo do palestrante, Comandante Júdice Pargana, que de seguida iniciou a apresentação do tema e a agenda dos parâmetros que iriam ser abordados.

  • Espaços Marítimos Nacionais.

Regulados pela Convenção Marítima dos Direitos do Mar, ratificada por Portugal e em vigor desde 1967.

-Poder de Soberania e Exercício da Autoridade.

-Limite do Espaço Marítimo

-Aguas Interiores

-Mar Territorial-Limite Horizontal até 12 milhas (nota:1 milha náutica igual a 1,852 metros)

-ZEE (Zona Económica Exclusiva de Portugal) - 200 milhas náuticas,3ª maior da União Europeia e muito importante em termos económicos.

-Plataforma Continental- Juridicamente até às 200 milhas

O que é a Autoridade do Estado?

Tem que ser socialmente reconhecida, não é ilimitada e tem como dever proteger os direitos individuais e coletivos.

Modelo da Autoridade Marítima-

Complexidade da coordenação face à quantidade dos diversos agentes intervenientes no SAM-Autoridade Marítima Nacional e o mesmo se verifica no sistema de comunicações, restando a vontade para um rumo para um modelo mais eficaz.

Seguiu-se um espaço de perguntas, às quais o Senhor Comandante Júdice Pargana prestou os esclarecimentos que a todos satisfez e  ao qual deixamos os nossos agradecimentos pela sua colaboração nesta palestra.

José Capelo

2018-11-21

Reportagem fotográfica