Aula Aberta-Autoridade Marítima
Temas Económicos e Economia do Mar
A turma de Temas Económicos e Economia do Mar do Professor Luís Lapa realizou, esta tarde, no Auditório do novo edifício da Unisseixal, no Fogueteiro, uma aula aberta sob o tema “O que é a autoridade marítima?”
Para o efeito, o professor Lapa convidou o Comandante e Capitão de Mar e Guerra, Jorge Silva Paulo, que a partir de uma projeção em PowerPoint iria dissertar sobre esta questão. Após a introdução do convidado pela senhora Reitora da Unisseixal que agradeceu a sua presença e a leitura do vasto e diversificado currículo do orador pelo professor Lapa, tomou a palavra o nosso ilustre convidado, doutorado em Políticas Públicas pelo ISCTE.
Na sala auditório, praticamente lotada, onde se juntaram alunos da turma de Questões Ambientais da professora Mariana Mareco, assistiu-se, com elevado interesse, à referida conferência que após quase uma hora deu lugar a perguntas e respostas por parte dos alunos presentes.
Esta temática que envolve todas as políticas relacionadas com o mar, revelou-nos, à partida, na sua descrição, uma complexidade de organismos militares e do Estado que de uma forma concertada, ou não, respondem às várias questões que o mar implica, sobretudo num país tão virado a um tão vasto oceano como Portugal está.
A autoridade marítima é a entidade máxima de coordenação das operações executadas pela marinha, pela Direção-geral da Autoridade Marítima (DGAM) e pelo Comando Geral da Polícia Marítima (CGPM) sendo a responsável nos espaços de domínio público e marítimos na jurisdição nacional, por estas actividades.
Todavia, aquilo que realçamos é que há um infindável número de entidades e organismos que esta Autoridade Marítima supervisiona.
Sendo o seu âmbito de acção tão vasto, desde a Escola que promove o conhecimento e a formação técnico profissional, à Polícia Militar, às Capitanias, ao ISN, aos Faróis, ao combate à poluição, à Segurança e Fiscalização, etc. provavelmente justificar-se-á esta panóplia de entidades relacionadas com esta problemática do mar.
A aula aberta terminou, cerca de duas horas depois, com um forte e caloroso aplauso e nossos reiterados agradecimentos ao palestrante que, ainda antes, fizera questão de ilustrar o momento da sua presença na Unisseixal com uma foto de grupo no meio da assistência presente.
O senhor Comandante Jorge Silva Paulo teve ainda a amabilidade de oferecer à biblioteca da Universidade Sénior do Seixal, na pessoa do professor Luís Lapa, dois livros de sua autoria, nomeadamente, “A Autoridade Marítima Nacional” e “A Autoridade do Estado do Mar”.
E conclui-se assim neste ambiente de confraternização e amizade mais uma tarde em que ficámos todos a saber um pouco mais sobre a realidade do nosso mar e como nos organizamos e equilibramos nesta onda gigante sem perdermos a identidade da nossa autoridade.
Carlos Pereira DT
A Autoridade do Estado no mar
Realizou-se hoje, dia 21 de novembro de 2018, a primeira quarta-feira cultural do ano académico 2018-19, com uma palestra pelo Senhor Comandante Júdice Pargana, no âmbito da disciplina de Questões de Economia e Finanças e Economia do Mar, lecionada pelo professor Luís Lapa, sobre o tema:
A Autoridade do Estado no Mar
Em representação da Unisseixal, estiveram professor Natalino Bolas e a vice-reitora professora Mariana Mareco que fez a apresentação dos intervenientes.
O professor Luís Lapa fez a introdução do currículo do palestrante, Comandante Júdice Pargana, que de seguida iniciou a apresentação do tema e a agenda dos parâmetros que iriam ser abordados.
- Espaços Marítimos Nacionais.
Regulados pela Convenção Marítima dos Direitos do Mar, ratificada por Portugal e em vigor desde 1967.
-Poder de Soberania e Exercício da Autoridade.
-Limite do Espaço Marítimo
-Aguas Interiores
-Mar Territorial-Limite Horizontal até 12 milhas (nota:1 milha náutica igual a 1,852 metros)
-ZEE (Zona Económica Exclusiva de Portugal) - 200 milhas náuticas,3ª maior da União Europeia e muito importante em termos económicos.
-Plataforma Continental- Juridicamente até às 200 milhas
O que é a Autoridade do Estado?
Tem que ser socialmente reconhecida, não é ilimitada e tem como dever proteger os direitos individuais e coletivos.
Modelo da Autoridade Marítima-
Complexidade da coordenação face à quantidade dos diversos agentes intervenientes no SAM-Autoridade Marítima Nacional e o mesmo se verifica no sistema de comunicações, restando a vontade para um rumo para um modelo mais eficaz.
Seguiu-se um espaço de perguntas, às quais o Senhor Comandante Júdice Pargana prestou os esclarecimentos que a todos satisfez e ao qual deixamos os nossos agradecimentos pela sua colaboração nesta palestra.
José Capelo
2018-11-21
Reportagem fotográfica
A Economia como Desporto de Combate
No âmbito do programa de atividades da disciplina de Questões de Economia e Finanças, realizou-se uma aula aberta no dia 22 de fevereiro de 2017, com uma palestra proferida pelo Professor Doutor Ricardo Paes Mamede, subordinada ao tema “A Economia como Desporto de Combate”.
O Auditório da Junta de Freguesia de Amora, foi pequeno para receber tão grande afluência de alunos que quiseram assistir à palestra, tal a pertinência e o interesse despertado pelo tema. Houve alunos que tiveram que ficar em pé, pois já não havia cadeiras vagas.
O palestrante, o professor Dr. Ricardo Paes Mamede, que devido a ser uma pessoa conhecida dos alunos, pelos trabalhos já publicados e realizar debates na televisão, consegue despertar o interesse dos alunos. Tem também uma linguagem clara, sucinta e ligeira que capta a atenção/interesse dos alunos.
O Sr. Presidente da Casa do Educador, Dr. Tomás Bento agradeceu a presença do orador em nome da Unisseixal e o professor Dr. Luís Lapa fez uma breve apresentação pessoal.
O prof. Dr. Ricardo Paes Mamede disse que tinha divulgado no Facebook a sua vinda à Junta de Freguesia de Amora e que tinha um blogue chamado “Ladrões de Bicicletas”, e que participava num programa semanal na RTP3, onde debatia com outros economistas temas económicos da atualidade. Falam sobre diversas questões económicas da atualidade, os textos dão uma ideia bastante clara; comentam a atualidade; foi ótimo para os economistas que passaram a ver de outra maneira a economia e o público em geral também; qual o papel do estado e dos economistas; fatores muito mais relevantes para explicar a nossa crise; andamos todos a viver acima das possibilidades; muitos países em vez de diminuírem a dívida do PIB aumentaram; quando não há investimento não há progresso; não há procura interna nem externa; ideias de como as pessoas pensam como a economia funciona e em economia há coisas que são taxativas.
Depois desta breve introdução o professor Dr. Ricardo Paes Mamede falou sobre o seu novo livro, focando seis ideias correntes sobre economia.
- A produtividade em Portugal aumentaria se trabalhássemos mais e melhor. (temos um problema de baixa produtividade)
- O aumento do salário mínimo e dos direitos laborais reduz a criação de emprego.
- Se os salários baixarem as exportações crescerão.
- Se conseguirmos exportar mais ficamos mais ricos.
- Se o estado poupar a dívida pública desce.
- A única forma de fazer descer a dívida pública é o estado ter menos despesas do que receitas. (um colega disse «trabalho com muitos e comer com poucos»)
Estas ideias estão erradas e gostava de as desconstruir, são ideias intuitivas e os economistas vêm como um todo.
A seguir apresentou algumas convicções sobre as quais devemos pensar com cuidado.
- A produtividade em Portugal aumentaria se trabalhássemos mais e melhor.
- O aumento do salário mínimo e dos direitos laborais reduz a criação de emprego.
- Se os salários baixarem as exportações crescerão (salários representam 1/3 das empresas; margem de lucro não é constante; estarmos a aumentar a margem de lucro e não a aumentar as exportações).
- Se conseguirmos exportar mais ficamos mais ricos (o nosso problema não é a dívida interna, mas a externa; o valor acrescentado geralmente não fica em Portugal).
- Se o estado poupar a dívida pública desce (quando o estado não está a injetar dinheiro, há menos emprego; se o estado poupar está a agravar a sua crise; os privados não investem para não perderem dinheiro).
- A única forma de fazer descer a dívida pública é o estado ter menos despesas do que receitas (o estado não precisa de ter saldo positivo; taxa de inflação seja suficientemente elevada; abater a dívida, consegue-se com um défice de 2,1%).
Após esta apresentação, o professor Dr. Ricardo Paes Mamede respondeu a algumas questões colocadas pelos alunos.
A primeira foi do colega Carlos Ferreira, “Saída do euro ou não?” e ainda “Vantagens ou inconvenientes”; do colega António Lara, “Como não previram esta situação de crise, homens e mulheres economistas?”, “Houve dolo nesta situação?”, “Vivemos debaixo da ditadura do défice”, “É possível sair desta crise?”; do colega José Monteiro, “As privatizações foram malfeitas?”.
O professor Dr. Luís Lapa respondeu a algumas perguntas lendo um excerto do livro.
O nosso orador respondeu às perguntas, dizendo que ninguém defende que devemos sair do euro; qualquer decisão unilateral tem custos muito elevados e nós não temos armamento para combater isso; há uma grande coesão nacional e um futuro incerto faz com que a população não aceitará medidas unilaterais; impactos da saída do euro dependeria dos termos dessa saída com os parceiros, aquilo que nos é pedido não é possível; para que Portugal pague a dívida é necessário que tenha nos próximos 20 anos um saldo de 2% e nos 10 anos um saldo de 2,5%; o problema do euro é um problema estrutural e temos que estar preparados; as políticas de austeridades não diminuíram a dívida, mas sim aumentaram, o que provou que foi uma má teoria económica; os mercados são insuficientes; a crise europeia existe e uma política de austeridade cria crises longas e profundas; cortando nas pensões e direitos laborais não leva a lado nenhum; havia instrumentos para parar a crise, mas não se fez nada e terminou com esta frase nunca percas a oportunidade de uma crise.
O Presidente da Casa do Educador, Dr. Tomás Bento, agradeceu mais uma vez a presença do Dr. Ricardo Paes Mamede, pela excelente e elucidativa conferência que nos proporcionou. O nosso professor Dr. Luís Lapa, na sua disciplina de “Questões de Economia e Finanças” está de parabéns por nos ter dado a oportunidade de aumentarmos os nossos conhecimentos com estas palestras tão interessantes, que “obrigou” a que alguns alunos saíssem de casa só para assistir.
De seguida a turma de “Questões de Economia e Finanças” ofereceu um pequeno lanche aos colegas e convidados. A mesa foi pequena para tanta oferta.
Texto escrito e reportagem fotográfica de Odette Pugliese